Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. O serviço
O Criante Studio oferece (a) uma plataforma de criação de sites, apps e sistemas assistida por IA, mediante assinatura com créditos; e (b) pacotes de criação e operação para negócios (valor único de criação + mensalidade de operação).
2. Propriedade do que é criado
O projeto criado é seu: conteúdo, marca e domínio pertencem ao cliente. O Criante Studio mantém a propriedade da plataforma, dos templates-base e da infraestrutura. Ao cancelar um pacote de negócio, entregamos uma cópia estática do seu site.
3. Pagamentos e cancelamento
Assinaturas e mensalidades são cobradas via Stripe e podem ser canceladas a qualquer momento, sem multa, com efeito no fim do ciclo vigente. Valores únicos de criação são devidos após a aprovação do projeto. Créditos não utilizados não acumulam entre meses e não são reembolsáveis.
4. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, ou que viole direitos de terceiros (marcas, imagens, dados pessoais). Projetos que violem estas regras podem ser suspensos.
5. Nível de serviço e limites
As criações usam modelos de IA de terceiros; em períodos de alta demanda uma geração pode entrar em fila, sempre com aviso. Fazemos o razoável para manter os sites no ar 24/7, com backups e monitoramento, mas não garantimos disponibilidade absoluta de serviços de terceiros (hospedagem, pagamento, IA).
6. Responsabilidades
O conteúdo informado no briefing (preços, promessas, dados do negócio) é de responsabilidade do cliente. Dados coletados pelos sistemas entregues pertencem ao dono do negócio (controlador), conforme a Política de Privacidade.
7. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para dirimir controvérsias.